TechBalance

Privacidade & Termos

Documentos legais da plataforma ContaUp

DISCLAIMER ACADÊMICO — AVISO IMPORTANTE

O ContaUp (operado ficticiamente pela TechBalance) é uma aplicação de software estritamente fictícia e acadêmica. Foi desenvolvida exclusivamente como projeto de avaliação para a disciplina de Contabilidade do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais — Campus Teófilo Otoni (IFNMG-TO).

Este sistema NÃO é um produto comercial. Não possui valor legal, fiscal ou contábil real. Nenhuma transação financeira verdadeira ocorre nesta plataforma. Os dados exibidos são inteiramente fictícios e utilizados apenas para demonstração.

A empresa TechBalance é uma marca fictícia criada exclusivamente para contextualizar este projeto acadêmico.

Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, arquitetura de software (Clean Architecture, DDD), design de interface, (TechBalance e ContaUp) e documentação técnica deste projeto são propriedade intelectual exclusiva dos seus desenvolvedores, estudantes do IFNMG. O uso deste código para fins de cópia acadêmica não autorizada (plágio) por outros estudantes é estritamente proibido.

As identidades visuais e logomarcas da TechBalance e do ContaUp foram geradas integralmente por ferramentas de Inteligência Artificial para fins de ilustração acadêmica. Por se tratar de conteúdo gerado por IA sem alterações humanas subsequentes, a equipe não reivindica direitos autorais ou de exclusividade sobre essas imagens, integrando o escopo do projeto apenas de forma demonstrativa.

Equipe de Desenvolvimento — IFNMG Campus Teófilo Otoni

Guilherme Rodrigues

Tech Lead & Arquiteto

Engenheiro de Software Full Stack

Davi Pereira Dutra

Desenvolvedor Front-end

Interface & UX

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Última atualização: junho de 2026. Esta Política de Privacidade descreve como a TechBalance coleta, utiliza e protege suas informações pessoais no uso da plataforma ContaUp, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quem somos

A TechBalance é a empresa desenvolvedora e operadora da plataforma ContaUp, solução de gestão financeira e contábil voltada para empresas brasileiras. Para fins da LGPD, atuamos como controladora dos dados pessoais tratados por meio desta plataforma.

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

Dados cadastrais: nome completo, e-mail, CPF e telefone.
Dados da empresa: CNPJ, razão social e dados de endereço.
Dados de uso: registros de acesso, logs de navegação e preferências do sistema.
Dados financeiros: lançamentos, contas e movimentações inseridas pelo próprio usuário.

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados para:

Prestação dos serviços contratados e operação da plataforma;
Autenticação e controle de acesso;
Envio de notificações e relatórios operacionais;
Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
Melhoria contínua da plataforma com base em métricas de uso.

4. Base legal

O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD: execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre limitado ao necessário para as finalidades declaradas.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com:

Fornecedores de infraestrutura (ex.: hospedagem em nuvem) sob obrigação contratual de sigilo;
Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário à prestação dos serviços e ao cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou excluídos em até 90 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei.

7. Seus direitos

Como titular, você pode a qualquer momento:

Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos;
Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
Revogar consentimentos previamente concedidos;
Solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento.

Para exercer seus direitos, acesse Configurações → LGPD dentro da plataforma ou envie um e-mail para privacidade@techbalance.com.br.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso por perfil e monitoramento de acessos.

9. Contato

Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da TechBalance: dpo@techbalance.com.br